Visita realizada no dia 02 de julho de 2009, em Sherbrooke, QC, junto à Agência de Valorização da Floresta Privada de Estrie, representada pela Engenheira Florestal Marie-Josée Martel.

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A Agência de Valorização da Floresta Privada da região de Estrie, Québec, é um organismo com fins não lucrativos que reúne quatro parceiros de escala regional, quais sejam: o governo do Québec, os proprietários de terras com florestas, o setor industrial florestal e as instâncias municipais.

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Trata-se de uma iniciativa que se originou no Encontro Nacional sobre a Floresta Privada realizado no ano de 1995 pelo governo quebequense em resposta à demanda social de melhor organização do setor e necessidade de descentralização das ações. Em decorrência da ocasião, foram criadas 17 Agências de Valorização da Floresta Privada, dentre elas a Agência de Estrie, em setembro de 1996.

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Esses organismos têm como objetivo principal, dentro da perspectiva do manejo sustentável, a orientação e o desenvolvimento da valorização das florestas privadas de um território específico, por meio: (a) da elaboração de um Plano de proteção e de valorização da floresta e (b) do suporte financeiro e técnico para a proteção e valorização a partir do Programa de auxílio à valorização das florestas privadas, que utiliza serviços de conselheiros florestais para auxiliar os proprietários florestais da região.

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O PLANO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA FLORESTA PRIVADA

O Plano de proteção e de valorização da floresta privada consiste num (a) diagnóstico da floresta e de seus recursos (no caso, da região de Estrie), (b) no registro de suas problemáticas, (c) na descrição dos objetivos regionais de proteção e valorização, e (d) dos instrumentos/meios a serem utilizados a fim de atender aos objetivos definidos.

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Neste contexto, o Plano de proteção e valorização da floresta da região de Estrie foi elaborado com os seguintes princípios diretores:

– Alcance dos objetivos do manejo florestal sustentável;

– Utilização dos critérios e indicadores de manejo florestal sustentável;

– Atenção crescente ao proprietário florestal;

– Equidade entre os proprietários florestais;

– Estabelecimento de regras de ética;

– Respeito às leis, regulamentos e políticas em vigor;

– Sensibilização do público à proteção e à valorização da floresta.

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O PROGRAMA DE AUXÍLIO À VALORIZAÇÃO DAS FLORESTAS PRIVADAS

O Programa de auxílio à valorização das florestas privadas é financiado pelo governo do Québec (60% do montante), pela indústria relacionada à floresta (20%) e pelos próprios proprietários (20%). A Agência de valorização recebe diretamente os recursos do governo e dos industriais e atribui a cada conselheiro uma parte do montante, o qual ele utiliza para servir os proprietários de florestas.

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Mas por que o governo e os industriais contribuem para o ordenamento da floresta privada? Segundo à Agência, reconhece-se, à muitos anos, que o trabalho realizado pelos proprietários em sua floresta tem uma importante repercussão econômica para a sociedade, sendo que esta repercussão é reconhecida e mensurada. Sabe-se que o governo retira das taxas e dos impostos sobre toda a rede de atividades geradas por esse trabalho, enquanto a indústria garante seu abastecimento com madeira de qualidade para o futuro. Desta forma, esses dois parceiros tornam-se dispostos à investir uma parte dos ganhos que eles retiram da atividade florestal, no intuito de melhorar sua floresta de forma saudável.

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Diante disso, os proprietários se engajam no respectivo trabalho, realizado por um período de 25 anos, no caso do trabalho ligado ao reflorestamento, ou por um período de 10 anos, no caso de outros trabalhos silvícolas. Este engajamento se inscreve sobre cada prescrição silvícola que o proprietário toma parte (assinando um termo de compromisso) antes de realizar o trabalho.

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Para ser admitido no Programa de valorização, o proprietário deve: (a) possuir ao menos 4 hectares de terreno com vocação florestal; (b) obter um plano de manejo florestal de um engenheiro florestal credenciado; (c) preencher um formulário de registro e pagar o direito à inscrição no Programa (20% do montante).

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ALGUNS PRINCÍPIOS GERAIS ADOTADOS PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL DA FLORESTA NO QUÉBEC

1. Produção de madeira sempre respeitando a capacidade de produção da floresta. Para isto, torna-se necessário:

(a) Favorecer o estabelecimento e a proteção da regeneração natural;

(b) Preconizar a colheita das árvores na sua maturação;

(c) Recorrer à plantação para revalorizar as terras abandonadas e cortes mal regenerados;

(d) Realizar o trabalho de limpeza a fim de melhorar o crescimento, a qualidade, o vigor e a composição das populações.

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2. Produção de madeira sempre respeitando o conjunto de recursos da floresta: os proprietários de lotes florestais devem demonstrar suas preocupações e responsabilidades aplicando práticas de proteção dos recursos existentes. Elas visam à floresta, à fauna, à água ou às paisagens e à capacidade que a floresta possui de produzir e manter seus recursos. Para isto, é necessário:

(a) Proteger os cursos de água;

(b) Manter os habitats da fauna;

(c) Proteger as espécies ameaçadas ou vulneráveis e os ecossistemas florestais excepcionais.

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3. Produção da madeira sempre mantendo o meio diverso: para o proprietário, esta diversidade se traduz sobre o seu lote florestal por meio da manutenção e renovação das diferentes populações da floresta, de arbustos e de plantas herbáceas. Esta diversidade do meio permite uma melhor resistência da floresta face às epidemias de insetos e doenças, a uma maior produtividade global do meio florestal, bem como, de condições mais favoráveis à fauna e a atratividade da paisagem.

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4. Produção de madeira sempre respeitando as potencialidades florestais do território da Agência: é importante que os proprietários dos lotes florestais participem das estratégias de ordenamento estabelecidas pela escala regional. O respeito da possibilidade florestal do território da Agência constitui um objetivo mínimo pelo conjunto de proprietários florestais.

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Referências:

(1) Document d’information: La protection et la mise en valeur des forêts privées de l’Estrie.

(2) Guide terrain: Saines pratiques d’intervention en forêt privée – Nouvelle édition (2009).

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Para saber mais sobre o trabalho da Agência: www.agenceestrie.qc.ca