Na última terça-feira, dia 3 de fevereiro de 2009 às 18:30, aconteceu o primeiro encontro para a Construção do Termo de Referencia para o Plano Municipal de Saneamento de Urubici, promovido pelo Projeto TSGA. Trata-se de um momento crucial do processo de empoderamento da comunidade de Urubici, já que abre sua perspectiva para uma estratégia política.
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Participaram deste encontro 14 pessoas representando 12 entidades:
Juscélia Longen – AMAE, OPAN, OSCIP das Araucárias, Conselho do Turismo e Conselho da Cidade
Valcira Mattos – – AMAE, OSCIP das Araucárias e Conselho da Cidade
Roseli Terezinha– POUSERRA
Nara – EEB Manuel Dutra Bessa,
Adriana Niehues – EEB Manuel Dutra Bessa,
Francisco Áureo – POUSERRA
Valcíria Ribeiro – Associação da Micro Bacia do Baiano
Natalino Ribeiro – Associacão de Moradores do Baiano
Sr. Anerino Jeremias – Câmara dos Vereadores
Antonio Silvestre – doutorando em Engenharia Ambiental – UFSC –
Aline Matulja- acadêmica em Engenharia Sanitária e Ambiental – UFSC –
Frederico Genofre- acadêmico em Engenharia Sanitária e Ambiental – UFSC –
Camilo Hollanda – acadêmico em Engenharia Sanitária e Ambiental – UFSC –
Rafael Pinheiro – professor em Saúde Pública
Além destes participantes, foram convidados os secretários de obras, administração e de saúde de Urubici, os demais vereadores envolvidos no processo e representantes da CASAN, prestadora dos serviços de água e esgoto no município. Estes convidados não compareceram ao encontro.
O objetivo deste encontro foi o de reunir as principais lideranças sociais relacionadas ao saneamento para iniciar o processo construtivo do Termo de Referencia para o Plano Municipal de Saneamento de Urubici.
O que é um Termo de Referência?
Um Termo de Referência é um documento guia e contém as diretrizes para a elaboração de um produto em futuro próximo. Os Termos de Referência, enquanto documentos oficiais, possibilitam a entrada de pedidos para financiamento e a abertura de processos de licitação para contratação.
Quanto maior a representatividade do grupo que participa da construção do Termo de Referencia maior é a qualidade do trabalho pois este documento deve refletir os anseios da comunidade e a coerência das ações à realidade local.
O abandono do saneamento na vida das pessoas deve-se à ausência de estratégias política específicas. O Plano Municipal de Saneamento é um instrumento da Política Nacional de Saneamento (lei federal 11.445 de 2007) que traz permanência, continuidade e efetividade para suprir este abandono. Para isto é preciso ser construido em COOPERAÇÃO.
O Projeto TSGA acredita que a construção do Termo de Referências para o Plano Municipal de Saneamento com as lideranças sejam a abertura de um caminho próspero para a efetividade a partir deste esforço.
O que foi realizado neste encontro?
O grupo reunido realizou o seguintes avanços:
1º) formação de um grupo comprometido com os objetivos e comprometido a clareza da missão.
2º) capacitação do grupo quanto à metodologia para a construção do Termo de Referência.
3º) Construção do Fractal de Referências Conceituais
1º) Construindo a MISSÃO do grupo:
A partir da rev
elação da missão de cada um dos participantes, com relação a contribuição que cada uma das organizações ali representadas e dos objetivos da proposta, o grupo construiu o texto de sua missão.
“A MISSÃO deste GRUPO é a abrir o caminho do conhecimento para a construção e realização do Termo de Referências para o Plano Municipal de Saneamento de Urubici, visando saúde, continuidade, permanência, empoderamento e a preservação ambiental, a partir da cooperação, do esforço e do envolvimento de todos para a efetividade do desenvolvimento sustentável local.”
2º) Conhecendo a Estrutura do Termo de Referência.
Os participantes puderam reconhecer a estrutura do termo de referência a partir de suas próprias experiências de contato com a natureza. Esta estrutura inspirada nos sistemas naturais é chamada FRACTAL.
Um bom exemplo disto na natureza é a folha do xaxim. Cada pedacinho de sua folha é semelhante ao formato da folha inteira.
Assim, o grupo conheceu o Fractal do Termo de Referência:
As R.Conceituais sevem para enunciar quais são os conceitos fundamentais, metodológicos e tecnológicos que serão considerados ao longo de todo o T.R.
As R. Metodológicas enunciam quais são os caminhos que o Plano Municipal de Saneamento deve tomar para que, partindo dos conceitos, o município implemente as tecnologias com efetividade.
As R.Tecnológicas enunciam qual é o universo de tecnologias que o Plano Municipal de Saneamento deverá abranger
3º) Trabalhando o 1º fractal: REFERÊNCIAS CONCEITUAIS:
O grupo iniciou um dialogo sobre como a importância de se construir um domínio lingüístico para a fluidez de um processo. A experiência local quanto a falta de participação do poder público executivo e legislativo culminou na atual demora para a aprovação do Plano Diretor da cidade. Comentou-se sobre estratégias para o preenchimento deste vazio. Desta forma, o presente relato possui a função de informar aqueles que não puderam comparecer sobre os avanços do grupo e motivar maior participação para o próximo encontro.
A leitura do texto auxiliar sobre as REFERÊNCIAS CONCEITUAIS complementou a construção da seguinte diretriz:
“O Plano Municipal de Saneamento de Urubici deverá considerar Referencias Conceituais capazes de orientar o diálogo para a compreensão das 4 dimensões do saneamento com responsabilidade, levando em conta as particularidades locais, os valores e princípios para a busca de soluções criativas.”
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Parabéns pela iniciativa e disponibilidade do grupo.
Olá, obrigada por seu comentário em nossa página eletrônica.
Você faz parte da comunidade de Urubici ou gostaria de receber as noticias de nossa atuação?
Atenciosamente,
Comentário enviado por Rafael:
Paulo Freire (1973) acreditava que o indíviduo se torna impotente
quando aceita o papel de “objeto” influenciado pelo meio ambiente, em
vez de desempenhar o “sujeito” que atua no mundo e o afeta. Como tal,
o indivídulo exclui-se a si próprio da participação na construção da
realidade social.
Pessoal,
foi tão gratificante ver as mentes em ação, saber que mesmo sendo um grupo pequeno conseguimos construir algo tão necessário e tão grande como o que realizamos no dia 03/02.
Se os poderes executivo e legislativo participassem mais ativamente destes acontecimentos com certeza faríamos uma grande “economia de experiência” e principalmente de tempo. Mas… o que importa é “qualidade” das mentes e não necessáriamente “quantidade”.
Parabéns… pra nós!!!
Olá!!!
Gostaria de parabenizar a todos pelo trabalho!
Apesar de não ter conseguido participar do encontro, meu coração estava com vocês!
Juntos faremos a diferença nesse lugar lindo que é Urubici!
Um grande abraço,
Julia
Ótimo relato. Parabéns ao grupo de saneamento do TSGA!
Bastante importante esse intercâmbio entre os Grupos Temáticos para buscarmos a sinergia nas ações. Essa semana tivemos algumas atividades do Grupo das Araucárias na estratégia das matas ciliares, importante fator para o saneamento, principalmente para a drenagem das águas do município.
Em breve mandamos um relato também, com mais detalhes.
Abraços,
Richard. – Grupo Temático de Uso Sustentável das Matas de Araucárias
Humm legal, tem gente de fora opinando sobre o trabalho,
quem sabe assim, os da casa opinem também.
“Plano Municipal de Saneamento de Urubici”… está assim na página … saneamento(?) que saneamento?
Poderia ser ser – quem sabe – ambiental? básico?…?
…trabalho …coração …diferença …lindo…ainda mais lindo trabalhar com o coração, corpo e mente presentes pra fazer muito mais diferente, né…você estará na próxima …
Xico
Saneamento ambiental
Fonte: Guia para a Elaboração de Planos Municipais de Saneamento – Ministério das Cidades e RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO – MASATO KOBIYAMA e ALINE DE ALMEIDA MOTA
Conceito: Saneamento é o conjunto de ações que visam alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental, por meio do abastecimento de água potável, coleta e disposição sanitária de resíduos líquidos, sólidos e gasosos, promoção da disciplina sanitária do uso e ocupação do solo, prevenção e controle do excesso de ruídos, drenagem urbana, controle de vetores de doenças transmissíveis e demais serviços e obras especializados.
Implicação: Este conceito, assim como os demais evoluem ao longo do tempo. Uma vertente filosófica acredita que o saneamento ambiental aproxima a sociedade do desenvolvimento sustentável, pois seu foco é o funcionamento natural dos ciclos e como estes contribuem ao para o tratamento dos resíduos gerados pelo homem não somente em suas atividades básicas, mas também em suas atividades produtivas.
Saneamento Básico
Fonte: Guia para a Elaboração de Planos Municipais de Saneamento – Ministério das Cidades e RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO – MASATO KOBIYAMA e ALINE DE ALMEIDA MOTA
Conceito: Saneamento Básico é o recorte do Saneamento Ambiental que leva em conta os resíduos gerados pelas atividade básicas humanas envolvendo os sistemas e serviços para o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza pública ou manejo dos resíduos sólidos e o manejo de águas pluviais.
Implicação: Enquanto o saneamento ambiental coloca o foco das ações na dinâmica ambiental, o saneamento básico freqüentemente possui foco das ações no favorecimento nas dinâmicas da sociedade.
Cabe à comunidade de Urubici decidir se atuará sobre a esfera mais abrangente do SANEAMENTO AMBIENTAL ou sobre o recorte do SANEAMENTO BÁSICO.
Prezados,
gratificante ver cidadaõs cumprindo seu dever(art.225/CF88)
em função de estarmos trabalhando a adequação a lei 11.445/07 do municipios que compoe esta entidade, solicito gentilmente ter o nosso endereço eletronico em vossa lista para, mesmo a distancia partricipar deste que é o passo imprescindivel para nossa permanencia em Gaia.
Oi.
Alguns livros passaram pela cabeceira da minha cama.
Agora são “cabeceirantes” o TCC da Aline e o Termo de Referência para o Plano de Saneamento Básico de Urubici e demais trabalhos afins.
O que nos leva a ter um profundo sentimento de amor pelas obras é que nelas estão idéias e conceitos elaborados pela equipe (até fotos). Isto é participação e valorização do outro.
Valeuuu Aline!!!!
Xico
Sinto-me honrada pelo espaço na mesa de cabeceira desta comunidade. Mas ainda mais, sinto-me plena ao visualizar que o objetivo metodológico e ética deste trabalho mostram resultados: nossa ação operada em conjunto nos leva à frente! Gostaria que Roseli, Lulu, Juscélia, Valcira, Nara, Ulisses e outros colegas pudessem compartilhar conosco desta leitura! Um abraço e até sexta-feira!
Bom dia, sou mocambicana. Gostei de vossa apresentacao pois ajudou-me bastante a elaborar o termo de referencia para a instituicao onde trabalho. é gratificante encontrar gente disponivel para ajudar.
Abracos e continuacao de bom trabalho