O ciclo da Comunidade de Aprendizagem para o Grupo Temático do Saneamento teve inicio na noite do dia 24 de outubro do 2008 em seu 2º encontro. Participaram doze pessoas representando 10 entidades. Os temas previamente acordados com o grupo foram: Governança do Saneamento, a Lei Federal 11.445 de 2007 e a Sinergia das Leis Irmãs.

Para trabalhar estes temas, foi delineada uma estratégia pedagógica de modo que os participantes pudessem não somente construir os conhecimentos, mas como empoderarem-se das metodologias aplicadas para sua futura reprodução em outros grupos de trabalho. Deste modo o encontro foi dividido em três momentos: Temas Transversais do Objetivo 5 do Projeto TSGA, Construção do conceito de Saneamento e Construção do Espírito da Lei Federal 11.445 de 2007.

No primeiro momento, o Grupo contou com a apresentação dos Temas Transversais Governança, Tecnologias Sociais e Aqüífero Guarani pelas lideranças Juscélia, Natalino e Valcira respectivamente. Para a preparação desta exposição foram valorizados as experiências pessoais destas lideranças e o folder dos Temas Transversais do TSGA. Em torno destes conceitos foi promovido um diálogo de modo a relacioná-los e esclarecê-los.

Sob o contexto da importância da Proteção da Zona de Recarga Direta do Aqüífero Guarani, ficou claro que a governança local é um caminho de empoderamento da comunidade para a elaboração de políticas públicas que transformem os potenciais de desenvolvimento sustentável em realidade por meio das Tecnologias Sociais.

No segundo momento, foi proposta a Construção do conceito de Saneamento por meio da Pedagogia do Amor. Esta metodologia, desenvolvida por Daniel Silva, consiste na construção coletiva de conceitos operativos a partir da valorização do saber pessoal de cada participante, da incorporação de um novo conhecimento, e do diálogo para a escrita de um conceito do grupo. Para isto, foi elaborado um recurso pedagógico contento a descrição da metodologia, os espaços para a expressão de cada momento e um texto auxiliar.

Os 12 participantes foram divididos em 3 grupos onde compartilharam seus saberes, leram o texto auxiliar e construíram conceitos em grupo. A partir dos conceitos apresentados pelos 3 grupos, destacaram-se as palavras-chave para a construção daquele que será o conceito de Saneamento assumido para este trabalho. Veja foto do painel de palavras-chave!

O terceiro momento, foi o da Construção do Espírito da Lei Federal 11.445 de 2007. Esta metodologia, também desenvolvida por Daniel Silva, permite que os participantes identifiquem os fenômenos representados por esta lei a partir do conhecimento dos níveis que a estruturam (fundamentos, objetivos, diretrizes, instrumentos e sistemas de gestão) e das relações necessárias para a efetividade de cada fenômeno. Para isto cada um recebeu uma copia da lei 11.445/2007, uma matriz estrutural para o preenchimento da estrutura e canetas coloridas.

Destaca-se deste momento a identificação de fundamentos que estiveram presentes nos conceitos construídos pelo grupo como o de universalização relacionado à idéia do saneamento com bem comum e de direito de todos os cidadãos. A verificação da pertinência entre as discussões do grupo e a materialidade dos instrumentos da lei, como o Plano Municipal de Saneamento, trouxeram confiança ao trabalho do grupo.

Outro ponto forte foi destacado pela Professora Lulu, vereadora eleita, com relação à eficácia da metodologia: “Esta forma de estudar a lei é diferente de tudo que já vi, de maneira simples e natural nós conhecemos a lei”.

Esclareceu-se que a abordagem do Espírito da Lei surge para valorizar o olhar dos cidadãos sobre uma lei feita para a garantia do bem comum da salubridade ambiental e que portanto faz parte do conjunto de leis irmãs que deverão ser utilizadas em sinergia para a formulação de estratégias de desenvolvimento sustentável local.

Em nosso próximo encontro (dia 30/10) teremos 3 momentos: o resgate das palavras-chave para formação do conceito de Saneamento do Grupo, a Sinergia das Leis Irmãs, e a Economia de Experiências de outros lugares com relação à governança do Saneamento.