Neste última quarta-feira, dia 5 de novembro, aconteceu em São Paulo a “Celebração do Ano Internacional do Saneamento”. A ONU elegeu 2008 como o Ano Internacional do Saneamento para acelerar o cumprimento do Objetivo do Desenvolvimento do Milênio (ODM) de reduzir à metade o número de pessoas sem acesso ao saneamento básico no mundo.

Cerca de 2,6 bilhões de pessoas, entre elas 980 milhões de crianças, não têm acesso ao saneamento básico. Aproximadamente 1,5 milhão de crianças morre ao ano no mundo em conseqüência da carência de água potável, saneamento ambiental adequado e condições higiênicas saudáveis. Mas o aumento do acesso a esgoto e água potável pode reduzir em um terço as mortes por diarréia em crianças no mundo.

Universalizar o saneamento tem efeitos em todos os Objetivos do Milênio, em particular os que envolvem meio ambiente, educação, igualdade de gênero, redução da pobreza e da mortalidade infantil. Um estudo recente da OMS aponta que cada dólar gasto em melhoria das condições sanitárias no mundo gera um benefício econômico de US$ 7.

DESTAQUES DO CAIS 2008

A ONU encoraja instituições, organizações ou qualquer outra forma de engajamento a realizar eventos e projetos no sentido de colocar o saneamento em pauta em seus territórios. O evento promovido em São Paulo (CAIS, 2008) teve este objetivo e foi concebido em uma série de 5 painéis com os temas:

– Regulação – Papel das Agências e dos Comitês de Bacia

– Oportunidades para Reciclagem de Resíduos, Reuso de Água e Geração da Energia

– Eliminando a Descontinuidade no Ritmo de Investimento Público em Saneamento

– Economia do Saneamento

– Rumo à Universalização pela via da Sustentabilidade

Cada tema foi abordado segundo a visão de 3 a 4 especialistas atuantes em diversas áreas, como poder público, economistas, empresários e pesquisadores.

Com relação ao Modelo Brasileiro de Gestão do Saneamento, ficou clara a necessidade de os atores assumirem o momento de transição de um modelo antigo de poder centralizado e sem regulação para um novo momento de gestão transparente com foco na Universalização com Qualidade, rumo à sustentabilidade. Este novo momento é alavancado pela implementação da lei 11.445 de 2007 de diretrizes nacionais para o saneamento.

Quanto à perspectiva de controle social, muito pouco foi discutido. O evento não avançou em direção da Governança do Saneamento. A presença de organizações sociais nas exposições correu apenas no primeiro painel com a participação do Comitê do Bacias do Rio Paraíba do Sul. Notou-se que o padrão de audiências e consultas públicas permanece entedido como suficiente instrumento de diálogo em por parte daqueles que insistem em centralizar o poder, contrariamente à tendência mundial de participação social discutida na Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades deste ano.

Outro ponto forte do evento foi a constatação de que o saneamento pode ser um sistema economicamente sustentável. Entretanto, concluiu-se a necessidade do investimento contínuo e permanente para o alcance da universalização. Élvio Lima Gaspar, Diretor da Área de Inclusão Social e de Crédito do BNDES, expôs com clareza os desafios quanto à efetividade dos financiamentos nesta dimensão e incluiu o Apoio à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento”, dizendo que o BNDES está disposto à financiá-los.