Ano Internacional das Florestas

    Lançamento Oficial do Concurso Fotográfico ‘Meu olhar sobre a Floresta’

    Em 21/09, Dia da Árvore, foi lançado oficialmente o Concurso Fotográfico ‘Meu olhar sobre a Floresta’. O Edital e a Ficha de Inscrição encontram-se abaixo do cartaz.

    Participe!

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    Clique aqui e baixe a Ficha de Inscrição.


    Proteção de araucárias no sul do país esbarra em proprietários rurais e estrutura federal.

    Araucaria angustifolia. Foto: Maria Gabriela Knapp

    Proteção de araucárias está sob ameaça – Produtores rurais pressionam contra ações para preservar um dos ecossistemas menos conservados do Brasil. Duas unidades de conservação desse ecossistema foram engavetadas por pressão de ruralistas

    Os esforços para conservar a mata de araucárias, vegetação típica do Sul do país e um dos ecossistemas menos preservados no Brasil, têm esbarrado na resistência de proprietários rurais e na falta de estrutura do governo federal. Reportagem de Estelita Hass Carazzai, na Folha de S.Paulo.

    Das oito unidades de conservação planejadas pelo Ministério do Meio Ambiente, a serem criadas no PR e em SC, duas estão engavetadas por pressão de ruralistas e outras duas que já foram criadas estão sendo questionadas na Justiça por produtores.

    Das outras quatro reservas decretadas, três ainda enfrentam resistências de parte dos proprietários, que dificultam o andamento das ações de preservação.

    Até agora, nenhum proprietário cujas terras foram incluídas nas reservas foi indenizado -só a partir disso a área é considerada pública. No Paraná, a região em que estão as reservas é uma das principais produtoras de soja e milho e até hoje há fazendeiros no local. Em outras unidades, há também criação de gado, exploração de pinus e cultivo de erva-mate.

    Os produtores -que não precisam sair enquanto não forem indenizados- argumentam que as áreas atingidas estão antropizadas (ocupadas pelo homem) há décadas e que não faz sentido incluí-las nas unidades. Para eles, as reservas foram criadas para o governo “mostrar serviço”, sem checar se de fato havia ou não o que preservar.

    “Eles não vieram in loco. Pegaram uma foto [de satélite] e disseram: ‘Aqui tem verdinho. Vamos fazer um parque aqui’”, diz Gustavo Ribas Netto, 40, cuja propriedade foi integralmente incluída no Parque Nacional dos Campos Gerais (120 km de Curitiba).

    Sua fazenda, de mil hectares, produz aproximadamente 1.200 toneladas de soja, milho e feijão por ano. Lá também são criadas cerca de 900 cabeças de gado.

    O Ministério do Meio Ambiente diz que é possível -e necessário- recuperar as áreas degradadas, para garantir a preservação da mata de araucárias. Hoje, só restam 3% desse ecossistema.

    “A pressão [sobre as áreas preservadas] é contínua e crescente”, afirma João de Deus Medeiros, diretor do departamento de Florestas do ministério. “Temos que trabalhar com a perspectiva de recuperação.”

    Medeiros também diz que houve “intenso” trabalho de campo e realização de várias audiências públicas “”a despeito da resistência de alguns proprietários na época.

    Segundo ele, algumas audiências foram feitas com proteção da Polícia Federal e biólogos do ministério chegaram a ser agredidos. Até agora, todas as ações que pediam na Justiça a revisão das áreas de conservação foram negadas. Alguns produtores, porém, continuam recorrendo das decisões, inclusive no STJ e no STF.

    Na opinião deles, o governo poderia ter criado unidades de conservação mistas, que permitissem a participação dos proprietários. “A gente aprende a preservar desde pequeno. Isso aqui é nossa herança”, diz Vespasiano Bittencourt, 53, cuja propriedade (que tem 50% da área preservada) foi incluída numa das reservas.

    O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, afirma que foi aberto um prazo para a apresentação de propostas de RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) para as regiões atingidas, mas diz que nada foi apresentado.

    Unidades demoram para sair do papel da enviada

    Apesar de terem sido decretadas entre 2005 e 2006, as seis unidades federais de conservação de araucárias passaram por dois anos de “limbo” antes de saírem efetivamente do papel. O motivo, segundo o próprio governo federal, foi a falta de estrutura para conseguir tocar as reservas de araucárias em frente. O Parque Nacional dos Campos Gerais, por exemplo, criado em 2006, só teve chefe nomeado em 2009.

    SOLITÁRIO
    A Reserva Biológica das Araucárias (também no Paraná) até hoje não tem chefe -um só servidor é o responsável pela unidade. O mesmo acontece no Parque Nacional das Araucárias, em Santa Catarina, onde também existe somente um funcionário.

    Das seis unidades, apenas uma possui um plano de manejo “”documento que detalha os tipos de atividades que podem ou não ser desenvolvidas na área.

    SEM PAGAMENTO
    Em nenhuma das unidades de conservação houve indenização aos proprietários atingidos -embora três já tenham aberto processos para apurar o valor desses pagamentos.

    “É um passo de cada vez”, diz o responsável pela Reserva Biológica das Araucárias, Jorge Marques, onde ainda está em andamento o levantamento fundiário da unidade, ou seja, o detalhamento das propriedades que estão dentro da reserva.

    O coordenador do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) na região Sul do Brasil, Ricardo Castelli Vieira, admite as dificuldades, mas diz que houve um “avanço inegável” na implementação das unidades de conservação nos últimos dois anos. “A gente tem que fazer ginástica”, diz.
    (EHC)

    EcoDebate, 17/05/2011

     

    Projeto propõe a criação de corredor ecológico para salvar onça-pintada de desaparecer da Mata Atlântica

     

    Projeto vai criar corredor entre Paraná e Santa Catarina que conecte populações isoladas da espécie na Mata Atlântica costeira

    A onça-pintada, principal felino do País, está com os dias contados na Mata Atlântica. As populações da espécie têm hoje menos de 250 exemplares espalhados entre São Paulo, Paraná e Rio, graças a fatores como a exploração ilegal de palmito e a caça do animal, predador de gado. Para evitar o desaparecimento das onças, que estuda desde 1988, o biólogo Marcelo Mazolli propõe a criação de um corredor ecológico entre o Paraná e Santa Catarina. Reportagem de Gustavo Bonfiglioli – estadao.com.br

    “As populações de onças da Mata Atlântica estão isoladas em pequenas regiões da Serra do Mar, sem conexão entre si”, explica Mazolli, fundador do Projeto Puma, ONG que realiza expedições pela Mata Atlântica para monitorar o animal em seu hábitat. Em parceria com a Biosphere Expeditions, instituição americana que recruta voluntários em todo o mundo para ajudar em expedições científicas, a ONG vai percorrer a região da baía de Guaratuba, no litoral paranaense, entre os dias 15 e 27 de maio. O objetivo é reunir informação científica para mapear e criar o Corredor do Tigre, para unir áreas povoadas por onças, chamadas de tigres pela população local.

    Segundo Mazolli, o desenvolvimento da região separou populações de felinos, principalmente depois da construção da BR-277, que liga Curitiba ao Porto de Paranaguá, rodovia de tráfego intenso. “O corredor conectaria duas áreas núcleo, num total de 60 mil hectares”, explica o biólogo, que é doutor em Ecologia pela Universidade Federal do Rio GRande do Sul e integrante do Grupo de Especialistas em Felinos da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

    “Não há medida dos órgãos ambientais públicos para cuidar da conexão entre populações de onças na Mata Atlântica”, critica Mazzolli. Segundo o biólogo, os resultados da expedição vão fazer parte de um plano de manejo que será apresentado ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), mas ainda falta um bom caminho para que a questão vire política pública. “Existe uma tendência das instituições se voltarem à preservação de espécies ameaçadas que ainda apresentam grandes populações. Muitos têm medo de investir na preservação de uma espécie muito ameaçada pelo medo de fracassar. A onça-pintada ainda não é considerada criticamente ameaçada”, declara.

    O declínio populacional das onças-pintadas na região está ligado principalmente à ação de extratores de palmito no entorno do Parque Nacional de Saint Hilaire/Lange, um dos principais redutos da espécie. O palmito-juçara, árvore típica da Mata Atlântica, é explorado de forma ilegal, o que compromete a vegetação nativa. “Para resolver esse problema, também temos projetos com as comunidades locais, para incentivar, por exemplo, o cultivo sustentável de açaí como alternativa para a atividade.”

    Turismo científico. Na viagem ao Paraná, o Projeto Puma terá a Biosphere Expeditions como parceira. Malika Fettak, pesquisadora alemã que lidera expedições da Biosphere pelo mundo, explica que a instituição funciona como uma “ponte entre projetos científicos e voluntários leigos, mas mobilizados”. A ONG britânica, fundada em 1999, recruta colaboradores para participar de trabalhos de campo. Antes da viagem, eles são orientados pelos cientistas responsáveis e têm dois dias de treinamento antes de entrar na mata. Além disso, pagam um valor alto para participar: só a reserva é de R$ 800,00. “Às vezes os voluntários se assustam por terem que ‘pagar para trabalhar’, mas depois que explicamos com detalhes a complexidade dos projetos e das expedições, a maioria acha justo.”

    A expedição terá um acampamento, onde fica a equipe e são realizados os treinamentos iniciais, equipamentos de monitoramento como câmeras-armadilha (que ficam escondidas na mata e disparam, graças a sensores, quando o animal passa) e carros com tração 4×4, cedidos pela Land Rover. “Também procuramos envolver as comunidades locais, que conhecem a região. Contratamos guias e pensamos em soluções sustentáveis para problemas ambientais da região com eles”, diz Malika. “Procuramos priorizar espécies que, além de ameaçadas, representem uma peça chave no ecossistema em questão, para que nossas ações também preservem aquele hábitat.” A Biosphere já organizou expedições científicas em vários países com espécies em risco, como Namíbia (guepardo), Rússia (leopardo da neve), Omã (leopardo árabe) e Honduras (recifes de corais).

    EcoDebate, 03/05/2011

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    Alexa

     

    Código Florestal: APPs devem ser consideradas como parte fundamental do planejamento agrícola, dizem cientistas da SBPC/ABC

     

    As Reservas Legais (RL) e Áreas de Preservação Permanente (APPs) deveriam “ser consideradas como parte fundamental do planejamento agrícola conservacionista das propriedades”. É o que defende o estudo “O Código Florestal e a Ciência – Contribuição para o diálogo”, realizado pelo Grupo de trabalho do Código Florestal, organizado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciência (ABC) e lançado hoje (25).

    A reportagem é de Aldrey Riechel e publicada por Amazonia.org.br, 26-04-2011.

    O estudo busca analisar de maneira científica e tecnológica o debate sobre o Código Florestal, tema muito mais restrito aos aspectos políticos do que técnicos. Para os autores do estudo, a ciência e a tecnologia podem trazer importantes contribuições para o tema, além de favorecer um diálogo entre ambientalistas e ruralistas sobre as mudanças na legislação ambiental, que já dura uma década.

    Até dia 27, exemplares do documento serão entregues aos presidentes da Câmara e do Senado e aos ministros da Casa Civil, da Agricultura, do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia, da Educação e da Integração Nacional.

    De acordo com os cientistas, “os diagnósticos realizados demonstram que existe um passivo da ordem de 83 milhões de hectares de áreas de preservação ocupadas irregularmente, de acordo com a legislação ambiental em vigor. Estima-se que o impacto da erosão ocasionado pelo uso agrícola das terras no Brasil é da ordem de R$ 9,3 bilhões anuais, que poderiam ser revertidos pelo uso de tecnologias conservacionistas e pelo planejamento de uso da paisagem, gerando benefícios ambientais”.

    Reserva Legal é a área localizada no interior da propriedade que deve ser mantida com a sua cobertura vegetal original. O tamanho da área varia de acordo com a região onde a propriedade está localizada. APPs são consideradas áreas mais sensíveis e sofrem riscos de erosão do solo, enchentes e deslizamentos, como margens de rios, cursos d’água, lagos, lagoas e reservatórios, topos de morros e encostas com declividade elevada, cobertas ou não por vegetação nativa.

    O texto afirma que essas áreas precisam ser encaradas como “oportunidades” e necessitam de políticas de Estado de apoio a agriculta. “Para concretizar essa proposta, é indispensável uma articulação entre os órgãos federais, estaduais e municipais para a implementação da legislação ambiental, que não pode ficar sob a responsabilidade exclusiva do proprietário ou do possuidor rural”.

    Além da análise sobre a importância das APPs e reservas legais, o estudo mostra que “o compromisso assumido pelo Brasil de reduzir em 38% suas emissões de gases de efeito estufa só será alcançado se a legislação ambiental brasileira for cumprida e o passivo rural e urbano for resgatado”.

    Produção de alimentos

    Essas áreas que atualmente estão sofrendo com a degradação poderiam ser revertidas, com o uso de tecnologia, para a produção de alimentos. “Em razão de seu uso inadequado, existam hoje no Brasil 61 milhões de hectares de terras degradadas que poderiam ser recuperadas e usadas na produção de alimentos”.

    “Os dados científicos disponíveis e as projeções indicam que o país pode resgatar passivos ambientais sem prejudicar a produção e a oferta de alimentos, fibras e energia, mantendo a tendência de aumento continuado de produtividade das últimas décadas, desde que sejam estabelecidas políticas mais consistentes de renda na agropecuária”, diz o estudo.

    O relatório

    O trabalho, que resultou no relatório, teve seu início em 7 de julho do ano passado e, durante cerca de 10 meses, o Grupo de Trabalho realizou diversas reuniões presenciais em São Paulo e fez duas apresentações de resultados preliminares em Brasília. Houve também, em 22 de fevereiro, um seminário organizado por deputados da Comissão de Meio Ambiente, que contou com a presença de deputados da bancada ruralista e da presidente da SBPC, Helena Nadaer.

    No começo deste mês, o grupo foi à Comissão de Meio Ambiente do Senado tratar do tema e fez uma breve apresentação no Conselho Nacional de Florestas (Conaflor). Nessas ocasiões foi apresentado o sumário executivo do GT que pode ser lido no site http://www.sbpcnet.org.br. Várias pessoas foram convidadas a participar de reuniões do GT, entre elas os deputados Aldo Rebelo do PcdoB e Ivan Valente do Psol, que defendem posições contrárias quando ao Código Florestal e seu substitutivo.

    (Ecodebate, 28/04/2011) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

    [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

     

    SBPC e ABC divulgam estudo sobre o novo Código Florestal brasileiro

     

     

    A presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, apresenta os resultados de estudos realizados pela SBPC e pela ABC, que analisou as questões relativas ao Código Florestal brasileiro à luz do conhecimento científico e tecnológico. Foto de Valter Campanato/ABr.

    A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) querem que o Congresso Nacional adie por dois anos a votação do novo Código Florestal e tome a decisão sobre a nova lei com base em estudos científicos. A recomendação das duas entidades é baseada em estudo feito por um grupo de trabalho formado por 12 especialistas e publicado hoje (25).

    Como a votação do Projeto de Lei nº 1876/99 divide ambientalistas e ruralistas, as duas entidades científicas se oferecem para mediar o “diálogo”, termo escolhido no lugar de “debate”. “A ciência brasileira não pode ficar fora do diálogo sobre o novo Código Florestal”, afirmou a presidenta da SBPC, Helena Nader.

    Segundo ela, nenhum cientista ou pesquisador foi consultado para “aquela proposta” do deputado Aldo Rebelo (PCdo B-SP). Rebelo é o autor do relatório aprovado em julho do ano passado em comissão especial na Câmara dos Deputados. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a proposta deve ser votada na próxima semana, no dia 3 ou 4 de maio.

    Integrantes do grupo de trabalho da ABC e da SBPC explicam que o prazo de dois anos é necessário para que se avaliem os possíveis efeitos que as mudanças na legislação terão no meio ambiente. Para o grupo, é preciso prazo também para o desenvolvimento de tecnologia que permita analisar, por exemplo, por meio de maquetes digitais (com topografia feita com base em imagens de satélite), as condições do solo e medir o tamanho das áreas que devem permanecer protegidas.

    “O que está sendo proposto [no relatório de Aldo Rebelo] não tem embasamento científico”, diz o engenheiro Antônio Donato Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Nobre não criticou diretamente os ruralistas e disse à Agência Brasil que “tem fundamento” a reclamação dos produtores rurais em relação às exigências do atual Código Florestal, que é de 1965. “Existe uma série de tópicos que carecem de melhor definição”, diz o cientista, ressaltando, porém, não acreditar que as exigências do atual código inviabilizem a atividade rural.

    Para o advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Raul Telles do Valle, o Congresso Nacional deveria acatar o pedido da SBPC e da ABC. “Não é razoável fazer uma votação e jogar isso aí [o estudo] no lixo. A ciência é parte”, reconheceu.

    Os cientistas programaram entregar nesta tarde o estudo ao presidente da Câmara dos Deputados e ao próprio deputado Aldo Rebelo. Além desses, irão receber o texto, ao longo da semana, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, da Educação, Fernando Haddad; e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

    O documento será levado na quarta-feira (27) à Casa Civil da Presidência da República.

    O texto está disponível no site da SBPC (www.sbpcnet.br) e da ABC (www.abc.org.br).

    Link para o livro ‘Código Florestal e a Ciência‘ (no formato PDF)

    Reportagem de Gilberto Costa, da Agência Brasil, publicado pelo EcoDebate, 26/04/2011

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